Home- busca: Consumidor Adimplente
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:29
Projeto permite a juiz declarar nulidade de cláusula abusiva sem necessidade de ação
O texto acrescenta a medida ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que já considera
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:15
Revisional bancária sob uma nova ótica
Após a CF/88 e a criação de Direitos de Proteção ao Consumidor ocorreram mudanças no Código Civil
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:04
Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa
para a manutenção do contrato, muitas vezes surpreendendo o consumidor com majoração vultosa da
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.
De acordo com o art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do laboratório
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:22
Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial
O PL 2.286/2022 acrescenta dispositivos ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:00
Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito
As decisões têm por base a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em consonância com a
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações
Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57
A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015
consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2020 - 12:17
Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço
A empresa foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais, além de restituir R$205,94, referente ao dobro do valor indevidamente cobrado.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2025 - 15:01
STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários
serviços ou vendem ao consumidor final devem estar atentas às decisões, que podem afetar diretamente suas operações e obrigações fiscais.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14
Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:36
Decisão do TRF-3 libera viagens rodoviárias no modelo Buser e proíbe autuações e apreensões de ônibus pela ANTT
o grupo de ida ao grupo de volta é uma restrição que prejudica a concorrência e o direito do consumidor.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:52
Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude
que tentam ludibriar o consumidor. Advogados dão dicas para não cair em falsas promoções.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:52
Open banking: veja como aderir ao sistema e como cancelar a autorização para compartilhar os dados financeiros
Todo o processo de adesão ao novo sistema é feito pela internet e é o consumidor que define quais
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:03
O que é o golpe do motoboy e como se proteger
cartão, que ligam para o consumidor afirmando que o cartão de crédito foi fraudado, e que, portanto, este deve ser bloqueado imediatamente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:58
Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso
O consumidor receberá R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a título de restituição do valor
-
Array Publicado em 2019-08-26T19:09:39+00:00
Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos
), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e acrescido de juros de mora.
-
Array Publicado em 2017-05-29T15:27:07+00:00
Passageiro que teve voo alterado por mau tempo não tem direito a indenizações
A situação demonstrada nos autos implica em mero dissabor que o consumidor está sujeito ao realizar
